ASAE instaura 19 processos em fiscalização a suplementos alimentares

Ação de fiscalização realizou-se nas últimas semanas de norte a sul do país.

08/12/2021 04:59:00

Ação de fiscalização realizou-se nas últimas semanas de norte a sul do país.

Ação de fiscalização realizou-se nas últimas semanas de norte a sul do país.

ASAEForam fiscalizados 157 operadores económicos, entre lojas físicas e online, e a operação resultou em 19 processos instaurados, dois dos quais processos-crime por"falsificação de géneros alimentícios".

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Os restantes são processos de contraordenação justificados, entre outros motivos, pela comercialização de suplementos alimentares com rotulagem irregular, o não fornecimento da informação pré-contratual exigida, nos termos previstos, e a não divulgação, de forma destacada, do acesso à plataforma digital do livro de reclamações eletrónico nos sites.

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