A partir da próxima semana, o país deverá entra em situação de calamidade. Não será a primeira vez desde o início da pandemia.
A situação de calamidade permite que sejam adotadas medidas excecionais, sendo que não podem ser suspensos direitos, liberdades ou garantias. O mecanismo já tinha levantado várias dúvidas junto dos constituicionalistas, no ano passado, depois de várias restrições aplicadas pelo Governo. É possível com a situação de calamidade a mobilização civil de pessoas, estabelecer limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas de forma a evitar a propagação de surtos, estabelecer cercas sanitárias e de segurança e racionalizar a utilização de serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira...
Muda o campeão nacional de futebol.
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