Portugal precisa de melhorar as condições de alojamento da população cigana e tem de aplicar, de forma mais eficaz, a legislação que rege os crimes de ódio, diz delegação.
Numa nota, a ECRI refere que as duas recomendações acontecem depois de uma delegação do ECRI ter vindo, este mês, a Portugal. “As autoridades devem tomar medidas rápidas e resolutas para garantir condições de habitação dignas e seguras para os ciganos que vivem em alojamentos precários, incluindo bairros de lata, procurando simultaneamente soluções de habitação a longo prazo para eles, em estreita consulta com as comunidades”, refere a nota.
Neste sentido, e para contrariar este comportamento, devem ser desenvolvidos “programas de formação conexos para todos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei e outros profissionais da justiça penal”, de acordo com a recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a luta contra os crimes de ódio.
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