Portugal precisa de melhorar as condições de alojamento da população cigana e tem de aplicar, de forma mais eficaz, a legislação que rege os crimes de ódio, diz delegação.
De acordo com a Lusa, que teve acesso ao documento, durante a visita, “a delegação da ECRI recolheu informações sobre igualdade efetiva e acesso aos direitos, discurso de ódio e violência motivada pelo ódio e integração e inclusão”. Por outro lado, Portugal deve “desenvolver e adotar instrumentos adequados, incluindo protocolos e procedimentos operacionais normalizados, com o objetivo de ajudar os serviços responsáveis pela aplicação da lei a tratar de forma eficaz e coerente os incidentes e crimes de ódio”.
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