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Pena suspensa para mulher por maus-tratos à filha de cinco anos em Pombal

Uma mulher foi condenada pela prática de um crime de maus-tratos à filha de cinco anos na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, no concelho de Pombal, anunciou esta sexta-feira a Procuradoria.

“Os factos ocorreram entre 2018 e 2019, na residência onde a arguida e a filha habitavam, no concelho de Pombal”, adianta a Procuradoria no seu sítio na internet. A Procuradoria acrescenta que “a suspensão da execução da pena ficou condicionada ao cumprimento de regime de prova, a delinear pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o qua

l deverá incidir, entre outras vertentes, na interiorização do desvalor da conduta, na manutenção de emprego e na frequência de programas para melhor aprendizagem de competências parentaisA sentença foi proferida a 16 de dezembro de 2021, pelo Juízo Local Criminal de Pombal, e ainda não transitou em julgado.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Unidade Local de Pombal do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria.

 

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