PCP e BE insatisfeitos com nova proposta do PS sobre PPP na saúde

bem como do diploma que define o regime jurídico da gestão dos privados e acrescentou que o Governo teria de aprovar legislação complementar necessária sobre as PPP em 180 dias. Mas a sua proposta mantém que a gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, embora possa ser “supletiva e temporariamente assegurada por contrato de direito público, devidamente fundamentado”.

O deputado constata que, na redacção proposta pelo PS, “as referências às PPP continuam a existir” e que isso representa uma “inflexibilidade do PS”. No entanto, Moisés Ferreira ressalvou, por várias vezes, que há uma semana para tentar encontrar uma solução.Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.

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