O Parlamento rejeitou esta sexta-feira projetos-lei do BE para proibir a realização de voos noturnos e de voos fantasma, bem como para restringir os voos de jatos privados., partido que marcou o debate sobre o tema, mereceram votos contra de PS, PSD, Chega e IL e a favor de PAN e Livre, além dos proponentes. O PCP também votou a favor de proibir os voos noturnos e fantasma, e absteve-se na restrição aos voosde jatos privados.
A pedido do PAN e do Livre, passaram à especialidade sem votação diplomas que também introduzem restrições aos voos noturnos no aeroporto de Lisboa. Pelo caminho, ficaram recomendações do PCP pelo fim dos voos noturnos e do Livre, que pedia ao Governo uma taxa sobre os voos dos jatos privados. O debate e as várias iniciativas legislativas surgiram na sequência de uma portaria publicada pelo Governo em meados de outubro que autorizou mais voos noturnos no aeroporto de Lisboa entre 18 de outubro e até 28 de novembro, para mudar o sistema de gestão de tráfego aéreo, apesar do parecer negativo dos ambientalistas.
Na discussão em plenário, hoje de manhã, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que os voos nortunos afetam “a saúde pública e a qualidade de vida das populações”, mas também criticou o “enorme custo ambiental” das viagens feitas pelos “super ricos” em jatos privados e do voos fantasmas, com aviões vazios ou muito poucos passageiros para que as companhias aéreas não percam as faixas horárias.
O PS, pelo deputado Hugo Costa, lembrou que a portaria já nem está em vigor e acusou quem agendou o debate parlamentar de “demagogia e de querer lançar confusão”.
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