Operação Marquês: Substituição 'não viola princípio do juiz natural', afirma Conselho da Magistratura

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O Conselho Superior da Magistratura esclareceu, referente as críticas de José Sócrates, que a substituição da juíza do processo da Operação Marquês 'não viola o princípio do juiz natural'.

O antigo primeiro-ministro entende que "não se sabe também quais os critérios gerais que norteiam a apreciação de tais requerimentos"O antigo primeiro-ministro entende que "não se sabe também quais os critérios gerais que norteiam a apreciação de tais requerimentos"O Conselho Superior da Magistratura esclareceu no sábado, acerca das críticas do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que a...

“, referiu à agência Lusa o Conselho Superior da Magistratura , após o envio àquele órgão da judicatura de uma carta de José Sócrates a contestar e a pedir esclarecimentos sobre a transferência da juíza Margarida Alves e a questionar a nomeação de uma juíza substituta em alegada violação do princípio do juiz natural.

“O movimento judicial dos magistrados judiciais é inteiramente realizado por meios informáticos, desde o requerimento apresentado pelos juízes de Direito, através da plataforma IUDEX, sendo processado “A mudança da juíza não é para outra comarca nem para outra região do país — a mudança é para a porta ao lado. Mudança de tribunal, dentro do mesmo edifício.

 

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