O duplo puzzle do OE

O teto de recursos disponíveis para 2022 determina o tamanho do puzzle financeiro. Nem mais, nem menos. Para isso, há que encontrar a melhor estimativa da riqueza a produzir no próximo ano e também o patamar de défice considerado suportável. O OE 2022 prevê um crescimento de 5,5% do PIB, colocando já Portugal acima do nível do período pré-pandémico, e assume um défice de 3,2%, consistente com o Programa de Estabilidade.

Com o perímetro financeiro determinado, passa-se à respetiva distribuição, entrando no domínio das políticas. Aí, as rubricas de despesa são as peças do puzzle. A maior parte são grandes e geralmente incomprimíveis, correspondentes a salários e à manutenção das funções do Estado, incluindo o Estado Social.

Os partidos com assento parlamentar disputam o espaço de opção do orçamento, na tentativa de chamar a si a tal assinatura, fazendo depender disso o seu voto na aprovação na generalidade e a sua estratégia nas negociações em sede de especialidade. É onde entra o segundo puzzle, o político. Também aqui, o jogo está parcialmente viciado. PSD e CDS decidiram votar contra ainda antes de o orçamento nascer. Fica muito bem apregoar a responsabilidade política, o valor da estabilidade e o interesse do país, mas na hora da verdade, os requisitos de sobrevivência interna das lideranças dos partidos sobrepõem-se a tudo o mais. O sonho pós-autárquico de Rui Rio e de Rodrigues dos Santos não durou mais do que três semanas.

Restam o PCP, o PEV e o PAN, que sabem que são as peças mais importantes do puzzle político e, como se esperaria, esticam a corda. Porém, as suas propostas não têm o caráter definitivo das do BE e estão genuinamente interessados em que o governo encontre a peça mágica do puzzle financeiro que viabilizará o fecho do puzzle político.

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