A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou esta quarta-feira, na abertura do ano judicial, a importância da"transição digital" e do recurso à"inteligência artificial" no aumento da celeridade e da eficiência da Justiça, de modo a aumentar a confiança dos cidadãos no setor.
"Neste percurso de transição digital, é fundamental a concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência ", afirmou a governante, precisando que o documento prevê, entre outros, o"desenvolvimento e implementação dos sistemas de tramitação processual" e"o sistema de informação para as secretarias judiciais, de interface com os mandatários".
Na sua primeira intervenção perante todos os organismos do setor da Justiça, Catarina Sarmento e Castro reconheceu, porém, que"as transformações enunciadas dificilmente ocorrerão sem que a formação dos senhores magistrados, advogados, oficiais de justiça e restantes operadores judiciários acompanhe a mudança". Insistiu, por isso, na importância da formação.
A implementação de"um sistema de apoio judiciário efetivo, apto a abranger aqueles que efetivamente dele necessitam", a implementação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-24, em particular a instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção, o sistema prisional e o"aprofundamento" de"meios alternativos de resolução de conflitos" foram os restantes desafios identificados pela ministra.
"No novo ciclo que se abre, contam comigo para ouvir todos, mas, sobretudo, para fazer com todos. Porque esse caminho de melhor Justiça e para todos, é um caminho que temos de percorrer juntos, nas muitas variadas vestes em que cada um e cada uma de nós, hoje, aqui se apresenta", conclui Catarina Sarmento e Castro.
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