Ministério Público aplicou 10 penas disciplinares em 2022, incluindo uma demissão

Quanto ao número de processos disciplinares, 2022 registou um total de 16, inferior a 2021 , mas superior a 2020 Quanto ao número de processos disciplinares, 2022 registou um total de 16, inferior a 2021 , mas superior a 2020 48 inquéritos e 16 processos disciplinares, tendo aplicado 10 penas disciplinares

, quatro de advertência, quatro de multa, uma de suspensão de exercício e uma de demissão, indica esta quarta-feira um relatório. Os dados constam do Relatório Síntese da Atividade do Ministério Público, que refere que os magistrados estão sujeitos a responsabilidade disciplinar no âmbito da qual, multa, transferência, suspensão de exercício, aposentação ou reforma compulsiva e demissão, com possibilidade de recurso para o Plenário, pela Secção Disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público, em sede de processo disciplinar.

Relativamente aos últimos três anos – resulta do relatório – foi em 2022 que se registaram mais inquéritos disciplinares:registou um total de 16, inferior a 2021 , mas superior a 2020 .: sete em 2020, 19 em 2021 e 10 em 2022, sendo que as penas mais comuns são as de advertência e multa.

O GFCJIVD é um gabinete de coordenação nacional na área da família e crianças e da jurisdição penal, em primeira linha a associada aos fenómenos criminais contra as pessoas, muito em particular a violência doméstica, mas também todos aqueles que pressupõem a existência de vítimas especialmente vulneráveis

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