Marcelo Rebelo de Sousa deseja que não seja necessária uma revisão constitucional para se encontrar uma solução para a lei dos metadados. O Presidente da República entende que a complexidade e o tempo de uma revisão constitucional prejudicariam investigações em curso. , só para resolver o uso de metadados na investigação criminal.
Já os sociais-democratas decidiram não esperar pelo resultado do recurso apresentado no Tribunal Constitucional eSe não houver consenso, ou caso o Constitucional não acolha o recurso da PGR ou as alterações feitas pelos partidos,O Acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucionais várias disposições da lei dos metadadosO acórdão inviabiliza que as operadoras de comunicação armazenem registos de contactos...
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Guerra na Ucrânia: Biden assina lei que facilita apoio militar a Kiev - SIC NotíciasUE tenta negociar embargo total de petróleo russo. Noticias Positivas e Proativas não há, mas de coisas más e de ladrões estão na 1º linha. Resultado, não estais a contribuir para mais valias positivas, mas sim para que os ladrões aprendam a interagir e roubar os cidadãos. Revejam as noticias: 1º SEMPRE AS POSITIVAS. Let's go Brandon !
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Lei dos metadados chumbada: PGR diz que acórdão do Constitucional tem contradições - SIC NotíciasPara Lucília Gago é necessário clarificar se o acórdão é aplicado aos casos já julgados.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
As notícias das 7h. Processos em risco devido a lei de metadadosMinistra da justiça Francisca Van Dunem ignorou recomendação da Provedora de Justiça. Estão em risco milhares de processos de investigação criminal.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Joe Biden recupera lei da II Guerra Mundial para ajudar a Ucrânia
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Governo Costa foi alertado para perigos de inconstitucionalidade da lei dos metadados mas nada fezProvedora de Justiça recomendou ao Governo em 2019 alteração da lei dos metadados por perigo de inconstitucionalidade. Ex-ministra Van Dunem nada fez. Milhares de processos estão em risco. A ser verdade, é algo muito grave no qual o Sr 1 ministro terá de se retratar... Costa o tal que nunca sabe de nada. Os socialistas fazem o que querem com a maioria, falam de democracia mas são os primeiros a mudar a constituição só para servir os seus interesses...
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Usados importados: Governo mudou a lei, mas Fisco voltou a ser condenadoDepois de ter perdido no Tribunal de Justiça da União Europeia, Portugal mudou as regras do ISV a aplicar aos carros usados importados de outros países da União Europeia. O setor contestou na altura, considerando que não era suficiente, e o tribunal veio agora dar-lhe razão, tendo o Fisco sido novamente condenado.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »