Ex-porta-voz do PAN/Madeira tem suspensão preventiva considerada ilegal pelo Tribunal Constitucional

Joaquim de Sousa desfiliou-se do partido no passado dia 6."Livraram-se de mim, mas saio com a agravante de o TC voltar a dar-me razão contra o PAN ”, diz ao Expresso

O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo PAN, confirmando que a suspensão preventiva do ex-porta-voz do PAN/Madeira, Joaquim de Sousa, foi ilegal, uma vez que tal sanção não consta dos estatutos do partido. A expulsão, agora confirmada como ilegal, tinha acontecido na sequências das eleições regionais da Madeira de setembro de 2023.

Passos Coelho diz que Montenegro se quer “desligar” da sua “herança” e acusa Paulo Portas de não ser de “confiança”Passos Coelho diz que Montenegro se quer “desligar” da sua “herança” e acusa Paulo Portas de não ser de “confiança”Prepare-se para um extra na fatura de eletricidade: servirá para pagar a tarifa social de quem menos ganhaViktor Orbán usa universidades, agências noticiosas e centros de estudo na Europa para disseminar propaganda...

“Eu e os meus amigos aos 12 anos estávamos na rua à noite, cheguei a apanhar grandes tareias em rixas de rua entre bairros de Setúbal”“Eu e os meus amigos aos 12 anos estávamos na rua à noite, cheguei a apanhar grandes tareias em rixas de rua entre bairros de Setúbal”

Tribunal Constitucional PAN Suspensão Preventiva Ex-Porta-Voz Ilegal Eleições Regionais Madeira

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

PAN/Madeira diz que viabiliza Orçamento e Programa do Governo caso não haja eleições antecipadasVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »

PAN/Madeira diz que viabiliza Orçamento e Programa do Governo caso não haja eleições antecipadasA deputada única do PAN na Assembleia da Madeira disse hoje estar disponível para 'viabilizar apenas' o Programa do Governo e o Orçamento Regional do executivo PSD/CDS-PP, caso não se realizem eleições antecipadas no arquipélago.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »

PAN/Madeira diz que viabiliza programa do governo regional'Tudo depende da posição do Presidente da República. Se entender manter o Governo Regional, estamos disponíveis para viabilizar apenas o programa do Governo e o orçamento regional', diz PAN.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »

PAN/Madeira compreende decisão de Marcelo e diz que é preciso novo executivo 'o quanto antes'A deputada única do PAN no parlamento da Madeira disse hoje compreender a decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de convocar eleições regionais antecipadas, sublinhando que é preciso garantir 'condições de governabilidade o quanto antes'.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »

Tribunal Constitucional chumba pedido da UNITA de destituição do PR angolanoVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »

Tribunal Constitucional chumba pedido da UNITA no processo de destituição de João LourençoTribunal Constitucional não deu razão ao maior partido da oposição angolana no pedido de inconstitucionalidade de norma usada na tentativa falhada de destituição do Presidente da República.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »