Eutanásia: Marcelo decide sobre diploma entre segunda e terça-feira

O Presidente da República anuncia este domingo que vai analisar o diploma da eutanásia na segunda-feira ou na terça-feira, sustentando que não deseja decidir sobre este tipo de legislação muito depois da dissolução da Assembleia da República.

O Chefe de Estado confirma que o diploma chegou a Belém na sexta-feira e que está na lista de prioridades quando regressar a Lisboa. A decisão tem de ser comunicada"o mais rapidamente possível", uma vez que o Presidente da República não quer deliberar sobre este diploma sensível depois da dissolução do Parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa terá 20 dias, a partir da data da receção, na sexta-feira, para promulgar ou vetar, ou oito dias, se voltar a enviar para o Tribunal Constitucional o decreto, aprovado pela Assembleia da República a 5 de novembro, que despenaliza a morte medicamente assistida em casos de"lesão definitiva de gravidade extrema ou doença incurável e fatal".

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