Diretora-geral da AT ouvida hoje no parlamento sobre venda das barragens pela EDP

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No requerimento, os deputados do PS sublinham ser “crucial esclarecer e concluir se houve ou não planeamento fiscal agressivo ou abusivo na transmissão dos títulos” das barragens e justificam a chamada de Helena Borges por caber à AT “inspecionar o negócio”.

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira , Helena Borges, é hoje ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o trespasse da concessão de seis barragens no Douro entre a EDP e a Engie.

“A EDP e a Engie adotaram um modelo de negócio para a transmissão dos títulos de utilização dos recursos hídricos das seis barragens do Douro no valor de 2.200 milhões de euros”, refere o requerimento, assinalando que o negócio ficou concluído no final de 2020, tendo sido sujeito a um modelo que os deputados consideram “complexo e, no mínimo, criativo”.

“Não conseguiu explicar qual foi o fim específico do modelo de negócio adotado. Só se recorre a um modelo de negócio tão complexo e criativo quando está em causa um fim específico”, lê-se no documento.

 

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