Direito à Autodeterminação da Identidade de Género em Portugal

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Direito À Autodeterminação Da Identidade De Género,Lei 38/2018,Portugal

A lei 38/2018 garante o direito de qualquer pessoa alterar seu nome e sexo no registo civil em Portugal. Este artigo explora os fundamentos filosóficos, implicações sociais e educacionais, bem como as controvérsias científicas e psicológicas em torno da Ideologia de Género.

No calor do verão de 2018, a lei 38/2018 de 7 de agosto foi aprovada, marcando um marco na legislação portuguesa, ao garantir o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género. Essa lei, que permite a qualquer pessoa alterar seu nome e sexo no registo civil, foi fruto de um longo processo de lutas e reivindicações do movimento LGBTQIA+ .

A origem da ideologia de género pode ser traçada até ao início do século XX, com o surgimento de movimentos feministas e LGBTQIA+, que questionavam os papéis sociais tradicionais de género. No entanto, foi na década de 1960 que a ideologia de género começou a ganhar força, com o trabalho do psicólogo John Money.Money acreditava que o género era uma construção social e não uma característica biológica.

A experiência de David/Brenda é um exemplo das consequências negativas da ideologia de género. Ela mostra que é perigoso tentar moldar a identidade de género de uma criança, independentemente de seu sexo biológico. Nesse sentido, ganha força no seio do movimento “woke” nos Estados Unidos, onde desafia os alicerces tradicionais da diferenciação entre sexo biológico e identidade psicossocial. Como aponta Jean François Braunstein no seu livro “A Religião Woke”, essa ideologia, sendo o epicentro do movimento, abre portas para questionamentos mais amplos, muitas vezes comparados à postura dos terraplanistas.

A implementação nas escolas dessa ideologia, que inicialmente visava a promoção da igualdade de género, depara-se com críticas quanto à possibilidade de reeducação social. A introdução de disciplinas, como Educação para a Cidadania, que afirmam que o género é uma construção social, levanta questões sobre doutrinação e a liberdade de pensamento.

A pesquisa destaca que essa abordagem pode gerar ansiedade, depressão e até mesmo instintos suicidas, especialmente em crianças que ainda estão em processo de desenvolvimento. Isso ocorre porque a Ideologia de Género pode levar essas crianças a questionar a sua identidade e a sentirem-se pressionadas a encaixarem-se numa determinada categoria de género.

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