O Parlamento aprovou hoje em votação final global propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19.
Em causa está o reforço das garantias de acesso a bens essenciais como a eletricidade, gás, água e telecomunicações caso as respetivas contas não sejam pagas, numa altura em que muitas famílias estão a ser confrontadas com quebras totais ou parciais de rendimento e em que se perspetiva um aumento de consumos devido às medidas de confinamento impostas.
Durante a vigência desta lei, os consumidores em situação de desemprego ou com quebra de rendimentos de pelo menos 20% face ao mês anterior podem “requerer a cessação unilateral de contratos de telecomunicações” sem haver lugar a compensações ao fornecedor. Os artigos do diploma que previam que fornecedores e clientes pudessem estabelecer planos de pagamento a iniciar no segundo mês posterior à cessação da vigência das medidas de resposta à pandemia de covid-19 e o que delimitava a produção de efeitos foram, no entanto, substituídos por uma proposta de alteração do PS.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Covid-19: Parlamento debate mais de 100 medidas excecionaisO PAN foi o 'campeão''da produção legislativa, com 25 iniciativas, seguindo-se 'Os Verdes' com 20, o PCP com 18 e o BE com 17.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Covid-19: Deram negativo testes em lar de Estarreja com funcionária infetadaDe acordo com a autarquia, durante o fim de semana realizaram-se 40 testes, todos com resultado negativo.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Covid-19: Trump tem aconselhado a toma de medicamento usado na maláriaSem que esteja comprovada a sua eficácia. E aqui tem razão . arranje voluntários, afinal os estados que o elegeram e onde julgava que o virus não chegaria, deve ter gente disposta a ajudar o seu presidente e a ter uma hipótese de ser heroi com direito a parada e tudo. Siga ... Esta merda e mesmo fake news. Jornalismo do esgoto.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Covid-19. Novas medidas anticrise, menos novos casos de infetados e quase o dobro dos recuperados: covid-19, ponto da situação nacionalNúmero de recuperados da covid-19 quase duplicou no dia em que o Governo anunciou novas medidas, que incluem mais trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off — que já chegou à imprensa — e mais dinheiro para as empresas. Marcelo começou o dia reunido com a banca e terminou-o a falar aos mais velhos
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Bombeiros de Beja deixam de transportar doentes com Covid-19Os comandantes das 15 corporações de bombeiros do distrito de Beja sentem-se desrespeitados e tomaram uma posição de força contra o governo, decidindo 'recusar todo e qualquer transporte de utentes/doentes relacionados com a infeção Covid-19'. Garantem apenas o socorro pré-hospitalar 'nas condições protocoladas com o INEM'.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
O que o covid-19 nos tem ensinado e nunca tivemos tempo para querer saberSim, claro, o covid-19 apresentou-nos o covid-19, do qual, antes dele, nunca tínhamos ouvido falar. Mas o propósito desta crónica é lembrar ignorâncias puras ou indiferenças várias sobre as quais nunca tínhamos deitado um olhar curioso, ou então pouco... E, no entanto, bem mereciam atenção - para o bem, ou para o mal.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »