Em nota de imprensa divulgada esta segunda-feira de manhã, a Câmara de Viana do Castelo informa que o navio está avaliado como"prédio tipo outros" e sujeito a IMI. E que, além da contestação em Tribunal, também levantará a questão junto do primeiro-ministro e dos ministros das Finanças e do Mar.
"Em causa está a notificação da avaliação do Navio Gil Eannes referente ao seu enquadramento como sujeito passivo de Imposto Municipal sobre Imóveis e que o conselho de administração contesta, uma vez que o bem móvel objeto de avaliação é um navio, o qual está fundeado na doca comercial, tem feito deslocações para o estaleiro e vice-versa, flutua e navega, o que lhe parece poder suscitar algumas dúvidas,...
E apresenta-se atualmente como"um dos espaços mais visitados do país, enquanto memória viva da pesca do bacalhau e de elevado interesse cultural e histórico, até tem certificado de navegabilidade".
Aos tribunais, aquela entidade irá solicitar que"o navio-museu não seja enquadrado como sujeito passivo de IMI, uma vez que e flutua e navega, dispõe de certificado de navegabilidade não poderá ser considerado um prédio, mesmo na tipologia de"outros".
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.