Centeno do Eurogrupo censura esboço orçamental de Centeno

Assim,"o Eurogrupo convida todos os Estados cujos projetos de planos orçamentais estão em risco de incumprimento com o PEC a considerar atempadamente as medidas adicionais necessárias para responder aos riscos identificados pela Comissão e para garantir que o orçamento para 2020 cumpre as disposições do PEC".

O conselho liderado Centeno agradece antecipadamente as respostas dos governos nacionais e"o seu compromisso" com a disciplina orçamental nas medidas que venham a incluir nas propostas de Orçamento do Estado para 2020 . O ministro das Finanças português está a ultimar a sua proposta de orçamento , estando a entrega no Parlamento prevista para o próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira.

Em todo o caso, tal como fez a Comissão, o Eurogrupo reconhece que o esboço orçamental entregue por Centeno em meados de outubro é um documento sem medidas novas porque houve eleições legislativas a 6 de outubro, o que atrasou a montagem e a entrega do novo OE2020 para dezembro.

O Eurogrupo"congratula-se com o facto de os planos de nove Estados estarem em cumprimento com o PEC em 2020: Áustria, Chipre, Alemanha, Grécia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Holanda". O Eurogrupo também se congratula"com o facto de alguns dos Estados que superaram os seus objetivos de médio prazo terem planos para usar parcialmente essa sua situação orçamental favorável em 2020 para impulsionar o investimento e o crescimento, preservando a sustentabilidade a longo prazo das suas finanças públicas", diz a nota enviada pelo gabinete de Centeno no Eurogrupo.

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