A carta aberta, à qual a agência Lusa teve acesso, é intitulada “razões e condições para a consagração da violação como crime público”, sendo as promotoras do documento a deputada do BE Joana Mortágua e a antiga dirigente da Iniciativa Liberal Maria Castello Branco.
De acordo com o texto, apesar do elevado número de incidências, os crimes de violação “são frequentemente ocultados, seja devido à proximidade da vítima com o agressor, ao medo , e, em demasiados casos, devido às relações de poder e de dependência da vítima com o agressor”, ficando por isso o crime “demasiadas vezes” impune.
Assim, a vítima não ficará obrigada a colaborar com as investigações, terá “direito à privacidade, à proteção da sua identidade e ao respeito pela intimidade durante todo o processo” e também terá acesso a “acompanhamento social e psicológico reforçado, quer pretenda ou não colaborar com o processo”.
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Carta aberta pede consagração da violação como crime público - RenascençaApesar do elevado número de incidências, os crimes de violação 'são frequentemente ocultados, seja devido à proximidade da vítima com o agressor, ao medo (incluindo o medo de estigmatização da vítima)', lembram as subscritoras.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Carta aberta com deputadas e ex-ministra pede consagração da violação como crime públicoJoana Mortágua e uma ex-dirigente da Iniciativa Liberal juntaram assinaturas de Paula Teixeira da Cruz e outras atuais e antigas deputadas para pedir a consagração da violação como crime público, considerando ser o caminho para proteger as vítimas e assegurar a sua liberdade, idoneidade e autodeterminação Eu faço aqui uma pergunta ao Expresso e a essas duas pessoas: porque é que os abusos sexuais de menores não são crimes públicos. Alguem que abusa e destrói a vida de 50 crianças cumpre 5 anos e paga uma multa?! Se é menor não é violação?!!
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Carta aberta pede consagração da violação como crime públicoEstou sempre a ouvi-la dizer “Batalhão nazi Azov” com aquela cara de quem reproduzia mensagens que não entendia.
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Carta aberta pede consagração da violação como crime públicoA deputada do BE Joana Mortágua e a antiga dirigente da Iniciativa Liberal Maria Castello Branco são as promotoras do documento.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
Carta aberta pede consagração da violação como crime público - SIC NotíciasOs crimes de violação “são frequentemente ocultados, seja devido à proximidade da vítima com o agressor, ao medo e, em demasiados casos, devido às relações de poder e de dependência da vítima com o agressor“ Eu tenho certeza com esta nova geração de juízes, que tem a tecnologia ao seu despor tudo irá mudar. E as agressoras? É que também existe.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Carta aberta pede consagração da violação como crime público
Fonte: rtppt - 🏆 12. / 63 Consulte Mais informação »