Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, CDS-PP e PAN e os votos contra do PS.
"reservado às situações em que tal informação se revele relevante para efeitos de apuramento de responsabilidade criminal, civil ou disciplinar ou para aplicação das regras previstas no Estatuto dos Deputados e no regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos"Esta discussão surgiu na sequência de um projeto de lei do PAN , que pretendia que a declaração, que...
Por seu turno, a deputada Isabel Moreira alertou para problemas de constitucionalidade das propostas e defendeu que o Presidente da República"fará bem" em enviar o diploma para o Tribunal Constitucional.
Portugal Corrupto..
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Madeira aprova texto comum para a revisão da Lei das Finanças RegionaisO texto foi publicado em Diário da República. O documento procurou 'a eliminação das desigualdades resultantes da situação de ultraperiferia', a 'convergência económica com o restante território nacional' e a 'disponibilização de ferramentas próprias e adequadas às regiões autónomas, nomeadamente a
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Aprovada proposta para que políticos declarem pertença a associaçõesEsta proposta foi aprovada com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, CDS-PP e PAN e os votos contra do PS.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Deputados aprovam obrigação de políticos declararem pertença a associações como a maçonaria ou o Opus DeiPSD reformula proposta para contornar inconstitucionalidade e prevê que informação só possa ser consultada nas instalações do Tribunal Constitucional ou da futura Entidade da Transparência. Como votaram a IL e o Chega? Não vi isso na matéria Ao clube de poker tbem? A associação dos filatelistas? Outro projeto idiota . Este tipo de manipulação primaria, jà nem tem qualificativo Seria compreensível numa sociedade arcaica, mas não numa evoluída Pensam assim COM NADA (porque tem valor 0) 'branquear' a politica na mente dos cidadãos Enquanto não muda nada Nenhum dos envolvidos liga puto a isso
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Governo propõe diploma para controlar 'subidas duvidosas' no preço dos combustíveisMatos Fernandes diz que proposta visa evitar 'subidas duvidosas' e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
TAP “preocupada com iminente disrupção operacional” após rejeição de acordo pela GroundforceTAP afirma que não compreende a rejeição por parte da Groundforce da proposta para aumento de capital e reitera que não é devedora da companhia mas credora
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
TAP faz proposta à Groundforce para pagar subsídio de férias aos trabalhadoresAdiantamento tem objetivo de evitar que 'se precipite um cenário de disrupção numa altura crítica para os clientes'.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »