, João Goulão, diz que a proposta que pretende descriminalizar a posse de drogas sintéticas é positiva, mas alerta para a necessidade de estabelecer limites.
“Estamos satisfeitos com esta iniciativa, no sentido de acabar com a possibilidade de haver lugar a uma condenação por processo crime por mera posse para uso pessoal”O diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências"Perante um cidadão que é intercetado na posse de substâncias ilícitas, tem sido primeiro que tudo e numa primeira instância, e isto por parte da autoridade policial que o intercepta,...
Este é o critério que determina o encaminhamento para procedimentos criminais para tribunal, compete depois ao Tribunal avaliar se aquela pessoa em concreto de facto se dedica à atividade de tráfico ou se é um mero utilizador da substância e, se tiver uma quantidade inferior, é enviado para o sistema de dissuasão para as comissões, para a dissuasão da toxicodependência".
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Descriminalizar posse de drogas sintéticas? João Goulão alerta para 'zonas cinzentas' - RenascençaEm declara&231;&245;es &224; Renascen&231;a, Jo&227;o Goul&227;o fala da necessidade de o Parlamento trabalhar a proposta na especialidade.
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