AdC multa duas empresas em 95 mil euros

A Autoridade da Concorrência sancionou em dois processos distintos o Grupo SFI Gestión de Participaciones Minoritarias e a AOC Health GmbH , por terem realizado operações de concentração antes da notificação prévia à AdC.

Segundo a Concorrência, em ambos os casos, as operações de concentração deveriam ter sido notificadas à AdC por cada uma das empresas visadas antes de realizadas, uma vez que estavam cumpridos os critérios de notificação previstos na Lei da Concorrência relativos à quota de mercado. No caso da SFI, o incumprimento ocorreu em 2020 aquando da aquisição da empresa White and Green Natural, produtora e distribuidora de bebidas à base de plantas.

Já no caso da AOC Health, o incumprimento de notificação ocorreu também em 2020, aquando da aquisição da Stemlab, empresa detentora das marcas Crioestaminal e Bebecord. Em termos de valores, a AdC informou que as empresas visadas demonstraram colaboração, quer durante a fase de análise das operações de concentração notificadas a posteriori quer, ainda, no decurso dos respetivos processos contraordenacionais, que agora se concluem com o imediato pagamento das coimas aplicadas pela AdC, respetivamente no valor de 60 mil euros e 35 mil euros .

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Concorrência multa duas empresas em 95 mil euros por falta de notificação de operações de concentraçãoOs processos contraordenacionais já foram concluídos e deram origem a coimas aplicadas pela AdC, respetivamente no valor de 60 mil euros (no caso da SFI) e 35 mil euros (no caso daAOC Health).
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Concorrência sanciona em 95 mil euros duas empresas que concluíram compras antes de notificarA ausência de notificação prévia de operações de concentração nos casos em que esta é obrigatória deu lugar a cinco sanções pela AdC desde 2017
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