A abertura dos sete processos confirmada nesta terça, porém, não significa necessariamente que os casos serão levados até o final. É preciso que, após o sorteio o relatório sobre cada um dos episódios seja votado pelo colegiado. Os relatores – que ainda serão sorteados nas próximas horas – podem pedir o prosseguimento da tramitação ou optar pelo arquivamento após uma análise a ser feita em até 10 dias.
Após a decisão final do conselho em uma apuração de até 90 dias, cabem recursos à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, além da necessidade de votação da decisão em plenário, que é, de fato, quem terá a palavra definitiva sobre as punições.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Veja os sete processos que serão abertos pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feiraColegiado foi instalado no dia 19 de abril por Arthur Lira e é comandado por Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Conselho de Ética da Câmara recomeça os trabalhos nesta terça (30) com sete casosOs deputados que serão alvos do conselho são: Nikolas Ferreira (PL-MG); Carla Zambelli (PL-SP); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); José Medeiros (PL-MT); Juliana Cardoso (PT-SP); Márcio Jerry (PCdoB–MA); Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Na pauta da Câmara, marco temporal das terras indígenas pode ser aprovado nesta terça-feiraA tese do marco temporal, vastamente debatida no Supremo Tribunal Federal, será avaliada pelo Congresso Nacional nesta semana. Vera Magalhães conta que essa troca de palco é um pedido dos ministros da Corte, que não estariam confortáveis em tomar uma decisão quando existe um projeto de lei na mesma linha no Legislativo. 'Na Câmara, o ambiente é amplamente favorável à tese, que é considerada desfavorável pela maioria dos povos indígenas', pontua Vera. O texto define que os indígenas só poderão reivindicar terras comprovadamente ocupadas antes da Constituição de 1988.
Fonte: CBNoficial - 🏆 19. / 63 Consulte Mais informação »
Câmara pode votar o PL do marco temporal nesta terça-feiraEm tramitação na Casa desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência na última semana
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira (30)Tese defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se os indígenas estivessem sobre o espaço até a data de promulgação da Constituição de 1988
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Câmara deve votar nesta terça projeto que define marco temporal de terras indígenasPela proposta, os povos originários só poderão pedir a demarcação de terras que eles ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988. Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para que a proposta possa ser votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. Ouça esse e outros destaques do JCBN.
Fonte: CBNoficial - 🏆 19. / 63 Consulte Mais informação »