), suspendeu, de forma individual, cassações do mandato de dois deputados federais. Uma semana depois, a Segunda Turma da Corte derrubou a decisão, impondo um raro revés a um integrante do tribunal.Levantamento do GLOBO mostra que, desde 2020, em apenas 14 casos uma liminar foi derrubada posteriormente pelo colegiado, o que equivale a 3,6% do que foi analisado.
É o que aconteceu, por exemplo, no julgamento sobre a Lei das Estatais. No ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu trechos da legislação que restringe a indicação de políticos para estatais. A liminar levou mais de um ano para ser analisada no plenário e, quando foi pautada, tratou diretamente do mérito da questão.
Em alguns casos de liminares, a decisão foi revista imediatamente. Em 2020, em outra decisão, Lewandowski determinou que acordos de redução de salários, que haviam sido autorizados por uma medida provisória devido à pandemia de Covid-19, só poderiam ocorrer com manifestação do sindicato. Uma semana depois, contudo, o plenário reviu essa decisão e liberou os acordos individuais.
Em um dos casos, a decisão só foi derrubada porque houve empate. Foi o que aconteceu no ano passado, após o ministro André Mendonça suspender processos que tratavam de compra de terras por estrangeiros. Quatro ministros apoiaram Mendonça, e cinco foram contrários. Na época, a Corte ainda aguardava a nomeação de Cristiano Zanin.
Atual Ministro Do Supremo Tribunal Federal E Do T Stf Supremo Tribunal Federal
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