STF retoma julgamento sobre criminalização da LGBTfobia nesta quinta - CartaCapital

A Corte vota por enquadrar a homotransfobia na Lei de Racismo, que prevê de 1 a 5 anos de prisão, e também deve votar se o Poder Legislativo foi omisso em relação a votar uma lei específica para a proteção da comunidade LGBT.

Nesta quarta-feira 22, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que também visa encarar a homofobia como uma forma de racismo. A única ressalva do texto foram os templos religiosos. A aprovação da ação, que cita omissão por inconstitucionalidade, possui um peso prático e simbólico de grande relevância. Com decisão do Supremo, a interpretação é de que a Constituição exige uma lei contra a homofobia, e que é dever do legislativo criá-la – com a liberdade de votação e debate da Câmara.

Entidades, ativistas e especialistas no assunto dizem-se confiantes em relação à decisão do Supremo. Maria Eduarda Aguiar, advogada que participou do julgamento na fase de sustentação oral como representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais , afirmou que o STF tem histórico com questões tangentes aos direitos humanos.que não é falado, não é lembrado.

tira da invisibilidade essa população e contabiliza os casos da forma correta, além de postular sobrePara acompanhar o processo, personalidades como Daniela Mercury e Malu Verçosa já se mobilizam pelas redes sociais e em Brasília para que não haja um pedido de vista – um período maior para análise dos argumentos apresentadas, o que faria o julgamento ser adiado novamente.

Se querem uma lei específica então deveriam incluir penas maiores para os homossexuais que derem falso testemunho, caluniarem ou difamarem com intuito de ameaçar ou chantagear outros, pois como humanos eles são capazes disso.

Se eu mandar um viadinho tomar no koo, vai ser considerado elogio ou homofobia?

Se eu passar a cantada numa sapata, vai ser assédio sexual ou homofobia?

Se um viadinho me chamar de machista, por não aceitar f***t com ele, qual de nós dois praticou crime?

Mas pode comprar lagosta ?

Que que é esse trastofobia ? Doença de sapo ?

guimaraes13PT

Só falta dicidirem que não é crime! STF já decidiu que pobre pode morrer, se dicidirem que gays podem morrer, eu não me espanto!

Personalidades, deputados, advogados e ativistas acompanham de perto a mobilização - que acontece por aqui, também, por meio da hashtag criminalizaSTF A cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Verçosa, fazem parte desse time:

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