STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira

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Corte volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes

Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o Supremo Tribunal Federal bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só precisam começar e terminar no STF se tiverem relação com o exercício do mandato.

O Estadão/Broadcast apurou que os ministros foram consultados e acordaram que a discussão deveria ser retomada. A expectativa é detalhar melhor a tese a partir de controvérsias que se apresentaram ao últimos seis anos, sem retornar ao modelo anterior, que foi reformado justamente para baixar o volume de ações criminais após o Mensalão.O julgamento está previsto no plenário virtual.

 

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