STF decide que ex-governadores do Paraná continuarão recebendo benefício

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques se manifestaram favoráveis à decisão; Cármen Lúcia votou contrária à posiçãode ex-governadores. De acordo com decisão da Suprema Corte, os ex-mandatários que tinham direito ao benefício antes de ele ser declarado inconstitucional, em 2019, continuarão recebendo os vencimentos.

O advogado Cezar Eduardo Ziliotto, que representou o grupo de ex-governadores junto da advogada Marilda de Paula Silveira, argumentou que a retirada do benefício após tantos anos causaria insegurança jurídica e violaria a Constituição. Netanyahu diz que está “a um passo da vitória” após seis meses de guerra; manifestantes vão às ruas em Israel

STF Ex-Governadores Benefício Paraná Decisão

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

“Não há clima para anistia a Bolsonaro”, diz ministro do STF Gilmar MendesAos 68 anos de idade e 22 como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes é o mais polêmico e também o mais influente ministro da Corte. Decano
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes, do STF, nega pedido para liberar venda de cerveja nos estádios de SPAção foi proposta pelo São Paulo, que argumenta que lei estadual é inconstitucional
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes diverge de Lira e defende direito de partidos pequenos contestarem leis no STFPresidente da Câmara defende usar representação no Congresso como critério para direito
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado; julgamento continua no STFSupremo começou a julgar, nesta sexta (29), ação que pode rever critérios do foro por prerrogativa de função; análise segue até 8 de abril
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STFEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »

Gilmar Mendes vota por ampliação do foro privilegiado no STFJulgamento iniciado nesta sexta ocorre no plenário virtual
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »