O plenário do Senado vai discutir nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto de atualização do Código Civil . O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça .
Extensão do conceito de família para casais homoafetivosA nova proposta do Código Civil também busca modificar o conceito de família. O texto vigente estabelece que tanto o casamento civil quanto a união estável ocorrem entre 'o homem e a mulher'.
Código Civil Mudanças
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Senado debate mudanças no Código Civil que vão de rede social no testamento a direitos LGBT+O plenário do Senado vai discutir nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Sessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no SenadoA sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Comissão do Senado aprova alteração de 600 artigos do Código CivilA alteração de 600 artigos do Código Civil foi aprovada nesta segunda-feira, 1º, pela comissão de juristas instaurada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código CivilRelatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
Senado discute nesta semana a atualização do Código Civil; veja os principais pontos em debateRelatório final faz alterações em mais de mil artigos
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Petrópolis só concluiu 61% das obras anunciadas após tragédia de 2022Com chuva 66% acima do esperado para março, a cidade anuncia 18 novos projetos em elaboração
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »