Senado aprova racismo e chacina em votação relâmpago da PEC das Drogas

O Senado aprovou, nesta terça , a proposta de emenda constitucional que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga e mantém com o policial e o juiz o critério para separar usuário de vendedor - decisão, não raro, guiada por racismo. Afinal, no pantone social brasileiro, branco rico é usuário, preto pobre, traficante.

O avanço da PEC das Drogas ocorre em resposta ao Supremo Tribunal Federal, que analisa uma ação que traz critérios para separar o usuário do traficante da erva canábica. O próprio presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso conversou com o Senado para apontar a importância dessa separação. Em meio às rusgas entre STF e Congresso, o diálogo flopou.

Hoje a lei não define uma quantidade de droga que separa o traficante do usuário. Com isso, a polícia e a Justiça passaram a enquadrar semoventes com pequena quantidade de maconha como bandidos, mandando muitos para a cadeia - quer dizer, para a escola do crime dirigida pelas narcomilícias. A PEC até prevê a separação no tratamento de traficantes e usuários e prevê penas alternativas, além de mandar usuários para tratamento. Dá arrepios imaginar a interpretação criativa de alguns juízes a partir disso.

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