O Senado aprovou nesta quinta-feira , por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre combustíveis. Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque e concluíram a votação.
As duas medidas tentam frear a escalada nos valores da gasolina e do diesel, vinculados ao preço internacional do petróleo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto.
A mudança tenta acabar com o chamado "efeito cascata" verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.Relator da proposta, Jean Paul Prates afirma que, com a mudança, "haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação".
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