Travada há mais de 15 dias no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que dificulta a candidatura de militares aguarda a realização de debates no plenário para voltar à pauta. Segundo o relator, senador Jorge Kajuru , a PEC será debatida na próxima semana e deve ser votada ainda em março.
A regra atual permite que o militar com mais de dez anos de serviço vá temporariamente para a inatividade e continue como “agregado”, quando deixa de ocupar vaga na escala hierárquica, mas recebe normalmente seus vencimentos. Se tiver menos de dez anos de serviço, o militar é afastado de forma não remunerada ao ter a candidatura confirmada.
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