Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro

Número de multas aplicadas pelo Ibama caiu quase 30% em relação ao ano passado em todo o país #G1

25.8.2019

Número de multas aplicadas pelo Ibama caiu quase 30% em relação ao ano passado em todo o país G1

Número de multas aplicadas pelo órgão de fiscalização caiu 29,4% em relação ao ano passado em todo o país, e mais ainda na Amazônia; no Pará, unidade do Ibama deixou de agir em 'dia do fogo' por falta de apoio da PM.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

Do começo de 2018 até o dia 23 de agosto daquele ano, o Ibama aplicou 9.771 multas de todos os tipos - não só relacionados a crimes contra a flora, mas também a pesca ilegal, caça, biopirataria e vários outros. Mas, do começo de 2019 até esta sexta-feira (23), foram 6.895 multas: uma queda de 29,4%.

Do começo de 2018 até 23 de agosto, o Ibama emitiu 2.817 multas por crimes contra a flora nos 9 Estados da Amazônia legal. No mesmo período deste ano, foram apenas 1.627.

Número de queimadas entre 1º de janeiro e 21 de agosto — Foto: BBC

A Procuradoria da República no Pará, sediada em Belém, abriu esta semana diversas investigações sobre o aumento das queimadas e do desmatamento no Estado - uma delas é coordenada por Boaventura. O procurador oficiou o Ibama para questionar exatamente como o órgão pretende enfrentar o desmatamento na região.

Nesta sexta-feira (23), o Diário Oficial da União trouxe uma portaria autorizando o Ibama a contratar brigadistas temporários para combater incêndios florestais no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro também autorizou o envio das Forças Armadas para o combate aos incêndios nos Estados que solicitarem este tipo de ajuda, por meio da chamada operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na tarde de sexta, os governos de Roraima e Rondônia pediram a ajuda, segundo o Palácio do Planalto.

A BBC News Brasil procurou o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para comentários, mas não houve resposta. Desde o começo do ano, a assessoria de imprensa do Ibama não interage com jornalistas: todas as demandas precisam ser repassadas ao ministério.

Elisabeth Uema aposentou-se há cerca de um ano do Ibama e é a atual secretária executiva da Ascema Nacional - entidade que representa servidores do Ibama e do ICMBio. Segundo ela, a queda no número de fiscalizações está ligada a dois fatores: as declarações de Jair Bolsonaro desde a época da campanha contra um suposto excesso de rigor do Ibama; e mudanças-chave em postos do órgão - o que teria desarticulado o trabalho nos Estados.

Nos nove Estados da Amazônia Legal, só uma superintendência - a de Mato Grosso - já tem um chefe definitivo.

Salles (MMA) criticou a atuação do Ibama várias vezes. Em janeiro, levantou suspeitas sobre um contrato de viaturas da autarquia — Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS

A mesma avaliação é feita pelo Observatório do Clima, uma ONG ambientalista. Um porta-voz da organização acusa o governo de Jair Bolsonaro de negligenciar o tema.

Mas nem todos concordam com essa opinião. Mariangélica de Almeida é consultora e professora da área de direito ambiental, e uma de suas tarefas como profissional é defender seus clientes de eventuais multas injustas aplicadas pelo Ibama - se possível, anulando a penalidade.

"Você sabe como eles fazem: o negócio deles (de maus funcionários) é criar dificuldades para vender facilidades. Como eu vivo isso e conheço bem o funcionamento do sistema, posso dizer para você que não é exatamente uma indústria da multa, mas existem sim práticas estranhas lá dentro", diz.

Consulte Mais informação: G1

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