O presidente da Câmara, Arthur Lira, acionou o STF para remover conta que o chamou de estuprador, após post viralizar nas redes. Moraes determinou a remoção e aplicou multa à empresa de Elon Musk. Lira alega difamação e busca proteger sua imagem pública.
Isso porque o julgamento está com 5 votos a favor e 3 contra a descriminalização do porte de maconha, e falta apenas um voto para formar maioria a favor dessa posição.Já se sabe, porém, que Toffoli deve abrir uma terceira via no julgamento, apresentando uma espécie de voto “meio termo”, fixando um prazo para que o Executivo e o Legislativo regulamentem a quantidade de maconha que diferencia o consumidor do traficante, conforme informou O GLOBO.
Em temas considerados da “pauta de costumes”, Fux é considerado pelos colegas um ministro mais conservador, o que levantou suspeitas de que o magistrado poderia apresentar um pedido de vista e interromper novamente a conclusão do caso, em um esforço para evitar o tensionamento das relações da Corte com o Congresso Nacional..
“E quem porta droga e faz uso da droga não necessariamente comete um crime que pode ser tipificado e equiparado, por exemplo, a práticas que são realmente nocivas à sociedade e às pessoas, como o tráfico”, acrescentou Cármen.
Stf Supremo Tribunal Federal Furo Cármen Lúcia Luiz Fux Dias Toffoli Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso Edson Fachin Rosa Weber
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