Decisão do STF permite cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradora

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux revogou uma liminar que impedia a incidência de PIS e Cofins sobre reservas técnicas da companhia de serviços financeiros Mapfre . A decisão reacende a divergência entre Fazenda e contribuintes sobre os efeitos de uma decisão da Corte que permitiu a tributação de reservas financeiras de bancos e prêmios de seguradoras .

Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo apresentaram aceleração da inflação, enquanto Salvador, Brasília e Recife tiveram recuo na alta ou a mesma variação de preçosIGP-M sobe 0,80% na 1ª prévia de junho Dentro do indicador, o Índice de Preços ao Produtor Amplo subiu 0,90%, o Índice de Preços ao Consumidor teve alta de 0,37% e o Índice Nacional de Custo da Construção avançou 0,91%BC informa vazamento de dados vinculados a chaves Pix de duas instituições de pagamento

Segundo a autarquia, as pessoas que tiveram seus dados cadastrais obtidos a partir do incidente serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento

José Dias Toffoli Cezar Peluso Guilherme Yamahaki Stf (Supremo Tribunal Federal) Mapfre Pis-Cofins Setor Financeiro Sistema Tributário Bancos Seguros Pis (Programa De Integração Social) Cofins (Contribuição Para O Financiamento Da Segu Fisco Receita Financeira

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