STF garantiu a licença-maternidade para mães não gestantes e acabou com incerteza deixada pela lei em relação a casais do mesmo sexo — Foto: ReproduçãoSupremo flexibiliza licença-maternidade do INSS para trabalhadoras autônomas
Na Nova Zelândia, por exemplo, a licença parental — que não faz distinção entre pai ou mãe — é permitida em um período de até 26 semanas. O benefício pode ser transferido entre os parceiros, mesmo que nenhum dos responsáveis seja biológico, independentemente do gênero dos pais. No Brasil, grupos como a Coalizão Licença Paternidade vêm trabalhando junto ao STF por uma alteração da licença-paternidade de cinco para 30 dias. No entanto, o CoPai almeja mudanças mais significativas, como afirma o coordenador Ismael dos Anjos.
Casais de mulheres têm mais acesso a direitos de licença parental do que os masculinos. Como a licença-maternidade é oferecida a todas as mulheres, todas as mães biológicas em um casal de mesmo gênero já têm acesso ao benefício.
Nos Estados Unidos, a legislação federal garante 12 semanas de licença não remunerada, mas cada estado tem uma norma própria.
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