Em 27 de maio, em primeira audiência, as partes apenas iniciaram as tratativas para a solução consensual do conflito., o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
A AGU ainda solicita que seja declarado que “o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União” e que o STF determine “ao Estado de Pernambuco o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.
O Brasil precisando de tanta coisa para ser colocadas em ordem e isso não é uma delas é Fernando de Noronha é de PE.
Será o fim de Noronha... Se depender do Governo Federal, será construído resorts, aberto para pesca esportiva e o paraíso se degradará rapidamente.
Pra mim ele é reserva.
Affeeeee
Esta no território brasileiro, logo pertence ao Brasil.... Próximo assunto
Noronha será um Distrito Federal pelo jeito. E ainda tem gente de PE que defenda...
Lewandowski e Noronha, que dupla. Quero saber como o Barcelona vai fazer pra levar essas duas estrelas
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Flamengo oferece contrato de cinco anos a Everton Cebolinha, do BenficaO empresário de Cebolinha, inclusive, já está no Rio de Janeiro para justamente discutir questões do contrato com o Flamengo
Fonte: Lance! - 🏆 30. / 51 Consulte Mais informação »
Relator recua e propõe desonerar tributos sobre etanol só até dezembro de 2022Senador Fernando Bezerra Coelho também incluiu um dispositivo para incluir a inflação no gatilho pelo qual a União terá de compensar os Estados quando a perda de receita for superior a 5% Arregão Puxa, desonera só até o último domingo de outubro de uma vez. Te contar, que classe política tem nesse país hein? Duzentos anos esperando uma reforma tributária e os caras fazendo puxadinho eleitoral. Propõe desoneração até o dia da eleição logo, fica mais honesto
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Suprema Corte dos EUA impõe revés a migrantes detidosA Justiça determinou que os migrantes não têm o direito consagrado de solicitar uma audiência de libertação, mesmo depois de seis meses de detenção Expulsa todos! Bando de vagabundo.
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Além de Haaland, veja outras três contratações que podem agitar a janela no mercado europeuLewandowski, Mané e De Jong ainda não decidiram seus destinos na próxima temporada
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Amazônia concentra 8 dos 10 municípios com maior emissão de gases de efeito estufa no país | O AntagonistaO Observatório do Clima, rede de entidades civis centrada em discutir mudanças climáticas, aponta que 8 das 10 cidades brasileiras que mais contribuem para o efeito estufa estão na Amazônia... Que baita exemplo de antítese... lamentável. Conta outra, poha! Brasil de Bolsonaro 👇
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »