Entidades alertam para lentidão do governo brasileiro na implementação de políticas de proteção a ativistas

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Cerca de 50 entidades entregam para a relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, um documento no qual alertam para a lentidão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em implementar a política de proteção a ativistas, ambientalistas, líderes comunitários e comunicadores.

Cerca de 50 entidades entregam para a relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos , Mary Lawlor, um documento no qual alertam para a lentidão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em implementar a política de proteção a ativistas, ambientalistas, líderes comunitários e comunicadores.

Apesar de determinada pela Justiça, a ação tem estado sujeita à reconfigurações a depender da mudança de cada novo governo. Mas, no caso do governo Lula, as entidades tiveram de esperar seus meses para que o Grupo de Trabalho fosse instituído por decreto, iniciando oficialmente seus trabalhos apenas em dezembro daquele ano. Ainda assim, por meio de um encontro online.

As entidades ainda afirmam que “é latente o descompromisso das representações do Estado para com este importante espaço”. Segundo eles, em todas as reuniões realizadas até então, não houve participação de todos os entes estatais indicados no Decreto que institui o Grupo de Trabalho.

Foi apenas em 1 de abril de 2024 que foi instituída a Comissão Eleitoral do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais para composição do Conselho.

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