O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 16, que “é direito” do presidente do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli, intervir para que o juiz de garantias comece a trabalhar num “prazo exequível”. “É direito dele. Ele pode intervir para ajudar a começar a funcionar o juizado de garantia num prazo exequível. Não costumo discutir decisão do Supremo”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro também repetiu que deve reduzir para 8% o benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados concedido a concentrados de refrigerante. Segundo o presidente, a alíquota será diminuída gradualmente até chegar a 4%. “É uma forma mais suave de nós acabarmos com esse subsídio”, disse Bolsonaro.
MAS, vem cá, e se isso melhorar a transparência e a eficiência da Justiça? Do que então, o senso corporativo teria tanto medo? Perguntar, mesmo aos que se presumem divindades, não ofende, não, né?
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Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
Moro elogia decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias: ‘Positiva’Presidente do STF ampliou para seis meses o prazo para implementação da medida; ministro quer aproveitar o tempo para corrigir 'equívocos da Câmara' Para pessoas que nem ele que não respeitam a constituição é bom mesmo. Moro ... é inteligente !! BlogdoNoblat Juiz garante, juiz de garantia etc, já é discutido pela Doutrina brasileira a mais de décadas e os leigos acham que é inovação do momento político. Garantismo penal!
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Toffoli suspende implantação do juiz de garantias por seis mesesPresidente do STF afirmou que prazo estabelecido no pacote anticrime era 'insuficiente' para que os tribunais promovessem as adaptações previstas no texto Na verdade é Gx750cc mas entendo tanto de motos quanto de borboletas. Kkkkkkkkk Foi ameaçado por alguma coisa? Kkkkkkkkkkkk Jair sabe o que faz
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »