A Câmara deve pautar no plenário nesta semana o requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto por meio de técnicas de assistolia fetal, que usa medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto.
O projeto faz parte da chamada"pauta de costumes" capitaneada pela oposição no Congresso e desagrada ao governo Lula e sua base de apoio de esquerda. A aprovação do texto seria mais um revés para o Palácio do Planalto dias após a sessão de análise de vetos que gerou uma série de derrotas do Executivo.
O Código Penal determina atualmente prisão de um a três anos para quem realiza aborto fora dos casos previstos em lei. Para homicídio simples, a pena é de seis a 20 anos de reclusão.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Com prioridade para auxílio emergencial, deputados do RS vão filtrar propostas para a pauta da CâmaraEm reunião com bancada gaúcha, Lira pediu por seleção de projetos que atendam necessidades do governo estadual
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Cancelamento de plano de saúde por operadora é pauta de comissão da Câmara nesta quarta (15)Reunião tem o objetivo de debater a rescisão unilateral dos contratos
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Câmara: CCJ pauta projeto que derruba decreto de Lula sobre armasOposição quer invalidar medidas do governo que limitaram número de equipamentos para CACs e funcionamento de clubes de tiro
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pauta votação de projeto para derrubar decreto de Lula sobre armasParlamentares sustentam que as medidas devem ser derrubadas porque teriam violado as competências do Legislativo
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Expectativa na Câmara em relação à aprovação da pauta do governo piora, diz pesquisa Genial/QuaestLevantamento com deputados federais mostra ambiente mais difícil para Planalto
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Senado pauta Mover, apesar de falta de acordo sobre taxação na CâmaraTaxação de compras internacionais de até 50 dólares, que preocupa o governo Lula por impacto em sua popularidade, ainda não foi votado pelos deputados
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »