transferia para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas. O magistrado atendeu uma ação da Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Democrático Trabalhista .
Assim, temporariamente, a função volta para a Funai. Barroso entendeu que a transferência seria competência do Congresso, que teria rejeitado a mudança. “Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes”.
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Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenasDecisão liminar foi tomada em Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas por Rede, PT e PDT contra devolução da atribuição ao Ministério da Agricultura Eh isso aí. Ponha a rainha maluca em seu devido lugar. Oxente, mas o bozo falou q quem manda é ele... STFVergonhaNacional
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Barroso suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas para AgriculturaCom decisão, demarcação volta para Funai; plenário do STF ainda analisará tema definitivamente. Procurada, assessoria do presidente Bolsonaro informou que não comentará assunto. Porraa jairbolsonaro ou tu levanta a bunda dessa cadeira e toma uma medida ou então tu vai meter o pé dessa cadeira presidencial . Tu não fez nada ainda pq essas pragas não deixa . CARALHOOOO PORRA EU VOTEI EM UM CANDIDATO BRAVO E NAO UMA MOÇA gabisfsouza Grande dia 👍 ACHANDO QUE SE GOVERNA POR MP KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK BEM FEITO
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »