AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência

AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência

22.10.2019

AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência

Essa é a última etapa para que os parlamentares aprovem ou rejeitem as mudanças no sistema previdenciário; aposentadorias passarão a ter idade mínima

nas aposentadorias estão a fixação da idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Essas mudanças valem para trabalhadores que ainda irão entrar no mercado de trabalho. No caso de quem já está trabalhando, há cinco regras de transição para que o trabalhador se aposente antes da idade fixada. As mudanças valem tanto para quem está na iniciativa privada quanto para servidores públicos.

A sessão plenária que vai votar a reforma da Previdência foi iniciada às 14h03. Porém, a ordem do dia, que é quando a votação efetivamente começa ainda não foi iniciada. Neste momento, os senadores fazem pronunciamentos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não está no comando dos trabalhos.

14:50 – Texto precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovado

A PEC da Previdência tem cinco dispositivos para transição de trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão no mercado de trabalho. Quatro deles (idade mínima progressiva, pontos, pedágio de 50% e pedágio de 100%) são voltadas àqueles que se planejavam para a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo necessários 30 anos de trabalho para mulheres e 35 para os homens. Há também transição para as regras por idade. Professores, policiais e servidores tem suas regras próprias.

Por se tratar de PEC, a reforma da Previdência não precisa passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro. O texto é promulgado pelo próprio Congresso Nacional, em sessão convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É possível que Alcolumbre já promulgue a PEC após a aprovação. Até o momento, Alcolumbre não sinalizou se, caso a reforma seja aprovada, promulgará a reforma nesta terça ou fará isso posteriormente. Há uma sessão do Congresso convocada para a tarde de quarta-feira, 23

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Será a pá de cal para os trabalhadores se tornarem miseráveis trabalhando e mendigos aposentados. Seus nomes não serão esquecidos Srs senadores e deputados.!!!

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