Zero sinistralidade: a cenoura que o Governo podia dar aos municípios

Opinião: Zero sinistralidade: a cenoura que o Governo podia dar aos municípios

26/01/2022 08:26:00

Opinião: Zero sinistralidade: a cenoura que o Governo podia dar aos municípios

É inaceitável, em pleno século XXI, continuarmos a ter mortes e feridos nas ruas e avenidas das nossas cidades decorrentes de atropelamentos, despistes e colisões de automóveis.

zero, e é para essa visão que temos de caminhar!E aqui como é que pode o Estado agir, se a maioria dos acidentes se dá em ruas e avenidas da competência dos municípios e o segredo para prevenir e reduzir a sinistralidade está no desenho da cidade, das ruas, das avenidas?

Na verdade, os municípios têm o dever de cuidado, o que obrigaria a que os executivos municipais garantissem que o desenho das ruas e avenidas reduzissem o risco de atropelamentos, colisões ou despistes. Aquilo que verificamos é que tal não acontece, e o dever de cuidado é ignorado.

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O único número que podemos aceitar é o zero , e é para essa visão que temos de caminhar! E aqui como é que pode o Estado agir, se a maioria dos acidentes se dá em ruas e avenidas da competência dos municípios e o segredo para prevenir e reduzir a sinistralidade está no desenho da cidade, das ruas, das avenidas? Na verdade, os municípios têm o dever de cuidado, o que obrigaria a que os executivos municipais garantissem que o desenho das ruas e avenidas reduzissem o risco de atropelamentos, colisões ou despistes. Aquilo que verificamos é que tal não acontece, e o dever de cuidado é ignorado. Nos casos em que a sinistralidade se dá nas estradas que são competências da Infraestruturas de Portugal, das duas, uma, ou o Estado passa a competência para o município, com reforço financeiro, e descentraliza verdadeiramente as estradas dos concelhos, ou intervém nas estradas com uma equipa disruptiva e inovadora, dedicada a implementar técnicas de acalmia de tráfego. Se se poderia ir pela via “do chicote” para fazer “o burro andar”, a verdade é que a solução da “cenoura” poderá ser mais interessante e funcionar melhor. Todos os anos, o Estado reparte os recursos públicos com os municípios ao abrigo do Regime Financeiro dsa Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais. Há uma subvenção geral determinada a partir do FEF – Fundo de Equilíbrio Financeiro, uma subvenção específica determinada a partir do FSM – Fundo Social Municipal, e duas participações variáveis – do IVA e do IRS. E há ainda um mecanismo de acerto de contas. A estas subvenções poderíamos juntar uma terceira subvenção, determinada a partir de um novo Fundo de Segurança Rodoviária Municipal. Mas este apenas funcionaria a posteriori, ou seja, perante uma efetiva redução de sinistralidade no município nos últimos dois anos é que seria determinado o valor de subvenção que seria transferido para o município em questão. A que é que isto levaria? Levaria a que os municípios tomassem medidas efetivas no terreno, investindo na recuperação do espaço público para as pessoas, pondo em prática o dever de cuidado através da introdução das medidas de redução de velocidades como sejam: redução de largura e número de vias, aumento do número de passadeiras para peões ao nível dos passeios, criação de ciclovias realocando o espaço automóvel, criação de corredores bus , introdução de mais semaforização, entre outros. Depois deste investimento no espaço público, os municípios iriam ver a sinistralidade no seu território ser reduzida e acabariam por receber uma subvenção extra nos anos seguintes. Poderia ainda haver um mecanismo de acerto de contas que penalizava o município, caso aumentasse o número de vítimas nesse território. No fim, o valor que sairia dos cofres do Estado seria o mesmo, visto que o número de vítimas iria reduzir-se, mas contrabalanceava com a subvenção a atribuir aos municípios. Ao fim de alguns anos teriam sido salvos milhares de vidas, e as nossas cidades ficariam melhores. O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico Leia os artigos que quiser, até ao fim, sem publicidade Faça parte da comunidade mais bem informada do país