Votação do OE 2020 na generalidade a 10 de janeiro e final global em a 7 de fevereiro

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Entrada em vigor do Orçamento prevista para 1 de março do próximo ano.

O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na Assembleia da República na generalidade a 9 e 10 de janeiro, com votação final global marcada para 7 de fevereiro, primeiro dia do congresso do PSD.

O calendário foi hoje aprovado em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 01 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como"data indicativa" de entrega do documento no parlamento. De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas entre o encerramento do debate orçamental e respetiva votação final global com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as 21:00, em Viana do Castelo.

 

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