Fundada sobre valores como o respeito pelos direitos fundamentais, a democracia e o Estado de direito, tidos como consensuais, a União Europeia confronta-se hoje com correntes internas que podem fazer perigar o caminho traçado.
Mas a independência do sistema judicial não se basta com um quadro constitucional e legislativo adequado, exige ainda que o poder judicial, o Ministério Público e os organismos responsáveis pela aplicação da lei, disponham de financiamento, recursos humanos, capacidades técnicas, equipamentos e meios suficientes.
A não intervenção do poder executivo, de forma cabal, no sentido de inverter este estado de coisas, constitui um inequívoco ataque à independência do sistema judicial e ao Estado de direito.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Comissão Europeia propõe corte de 65% de fundos à Hungria por violação de Estado de direitoÉ a primeira vez que o regulamento relativo à condicionalidade é aplicado.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Bruxelas adota hoje proposta para suspender parte significativa dos fundos à HungriaA Comissão Europeia vai adotar este domingo uma proposta para a União Europeia suspender parte significativa dos fundos comunitários à Hungria pelo desrespeito do Estado de direito.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Bruxelas adota hoje proposta para suspender parte significativa dos fundos à HungriaA Comissão Europeia vai adotar hoje, numa reunião do colégio, uma proposta para a União Europeia (UE) suspender parte significativa dos fundos comunitários à Hungria pelo desrespeito do Estado de direito, obrigando a fortes compromissos de Budapeste.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Hungria. Bruxelas propõe corte de 65% de fundos por violação de Estado de direitoA Comissão Europeia propôs hoje uma suspensão de 65%, no valor de 7,5 mil milhões de euros, dos fundos comunitários à Hungria pelas violações do Estado de direito, foi hoje anunciado. A ditadura da comissão é o maior inimigo da UE. URSULA foi ministra de MERKEL desde 2005. Ajudou a ENCHER os cofres russos de EUROS para ARMAS. Devia estar caladinha porque tem sangue das CRIANÇAS ucranianas nas mãos. O maior aliado de Putin foi sempre Alemanha, SCHROEDER etc.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Bruxelas propõe corte de 65% de fundos à Hungria por violação do Estado de direitoA Comissão Europeia reuniu-se de forma extraordinária este domingo para discutir sanções à Hungria, que Bruxelas acusa de violar sistematicamente o Estado de direito.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »