O número de processos que chegam à comarca de Aveiro tem-se mantido estável, mas a redução do efetivo de magistrados do Ministério Público tem gerado uma sobrecarga de trabalho sobre os procuradores. Quando um falta, acumulam-se os inquéritos por despachar.
Foi o que aconteceu entre março e julho deste ano no Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Aveiro: a baixa médica de uma magistrada fez com mais de 170 inquéritos relacionados com violência doméstica e maus-tratos estivessem parados, noticia o JN na sua edição de domingo. Ao jornal, a PGR reconheceu a perturbação no serviço, mas garantiu que a situação relativa aos inquéritos de violência doméstica “encontra-se regularizada”. E que durante as ausências “intermitentes” da procuradora, foram tomadas “medidas gestionárias, no sentido de assegurar o serviço urgente”.
De acordo com o JN, os inquéritos a cargo da magistrada que esteve de baixa foram distribuídos nessas alturas pelas outras duas procuradoras da secção do DIAP responsável pelos casos de violência doméstica. O problema é que também estas estavam assoberbadas com cerca de 700 processos da mesma natureza.
Por falta de meios, terão ficado por realizar mandados de busca e detenção de agressores investigados, conta ainda o jornal, citando um despacho assinado já no início deste mês pelo coordenador do MP de Aveiro. Nele, José Oliveira Fonseca descreve a situação como “insustentável”.
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