Vem aí nova ocupação de terras privadas? E as do Estado?

Com efeito, a paisagem tem de mudar. Mas, o curioso é que nesta “intenção” de mudar a paisagem, o Governo não avança com medidas de reforço de quadros técnicos. Quadros, de proximidade, que permitam aos proprietários gerir técnica e financeiramente as suas propriedades, tendo em conta o potencial ecológico de cada local, a valorização dos serviços dos ecossistemas, um transparente acesso aos mercados.

Ora, aqui está outra curiosidade. O Governo persista em manter como tabu a forma como funcionam os mercados. Funcionamento esse, por omissão do Estado, altamente penalizador de quem produz. Afinal, mexer no modo de funcionamento dos mercados é mexer com fortes interesses instalados. Fica mais fácil sacrificar os fracos, os proprietários de minifúndio. São muitos, não se unem, a maioria está migrada. Tornam-se facilmente alvo do dividir para reinar.

O caricato é o Governo querer ocupar terras privadas, sob a forma de arrendamento forçado, para executar operações de reconversão “exigíveis” , quando deixa as propriedades públicas ao abandono ou sob gestão técnica e financeira incompetentes. A este propósito, importa ter em conta os acontecimentos da última sessão plenária de Junho, no Parlamento. Nesta foi colocada à votação um projecto de resolução, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar, sobre a Mata Nacional de Leiria. O texto resultou da integração dos projectos submetidos pelo Bloco de Esquerda, pelo PSD, pelos “Verdes” e pelo PCP.

Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.Com efeito, desde os incêndios de 2003 e de 2017 que esta área florestal pública se encontra sob gestão de abandono. As Matas Nacionais do litoral carecem urgentemente de operações exigíveis, seja na fixação das dunas costeiras, seja na sua revalorização ambiental, social e económica.

Entendo que a propriedade dos terrenos agrícolas tal como está não serve os interesses de ninguém, o problema é arranjar modelo melhor.

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