Urgência. Centeno garante descativação de despesas num máximo de três dias

O governo, agora sob o aval do ministro das Finanças, criou um"regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa" de modo a responder aos"motivos de urgência imperiosa" no âmbito da resposta à crise do coronavírus.

O novo decreto-Lei n.º 10-A/2020, publicado ao final de noite de sexta-feira, 13,"estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - Covid-19". As medidas aprovadas suspendem temporariamente várias regras existentes de controlo da despesa pública, designadamente o travão das cativações que é controlado por Mário Centeno e vários limites definidos pelo Código dos Contratos Públicos.

"No domínio da saúde, é prioritário que se garanta às entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde a possibilidade de aquisição, com a máxima celeridade, dos equipamentos, bens e serviços necessários à avaliação de casos suspeitos e ao tratamento de sintomas e complicações associadas ao COVID-19, e, ainda, a tomada de outras medidas consideradas urgentes e...

Conversa: estamos fu..dos 😅😂

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Três dias de viagem no mítico Caminho-de-ferro de BenguelaEncerrado devido à guerra, o Caminho-de-ferro de Benguela foi recuperado e os comboios voltaram a apitar nos 1345 quilómetros de linha que atravessam Angola entre o Lobito e a fronteira com a República Democrática do Congo. São três dias de viagem a
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Eleven Sports oferece mensalidade a todos os clientesDurante 30 dias, na sequência da suspensão de competições devido ao coronavíus
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

São 15 mil os candidatos de origem portuguesa às municipais de FrançaEm Pontault-Combault, Île-de-France, na candidatura do maire Giles Bord, uma lista de cidadãos independentes, há três portuguesas e uma lusodescendente.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Juiz Carlos Alexandre ordena arresto dos bens de Isabel dos Santos em PortugalDefesa de Isabel dos Santos em Portugal garante não ter sido notificada do arresto.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

Vinícius Jr: «Tive três dias para decidir entre Real Madrid e Barcelona»Espanha - Vinícius Jr: «Tive três dias para decidir entre Real Madrid e Barcelona»
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

Madeira: comiss\u00e3o de utentes do SESARAM critica m\u00e1 gest\u00e3o das urg\u00eancias
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »