“Aquilo que teria de ver com a constituição de uma associação na sociedade portuguesa não passa pelo ACM, isso não faz parte das nossas competências”, sublinhou, acrescentando que é com base na representatividade que as associações podem aceder aos colégios eleitorais.
“São pessoas ucranianas, se essas pessoas têm ligações à Rússia, familiares russos ou têm ligações pró-Putin é algo que não está no mandato do ACM avaliar, não temos enquadramento legal nem como avaliar esse tipo de situações”, defendeu. A responsável adiantou que, dada a complexidade e sensibilidade da situação, fez um contacto direto com a embaixadora da Ucrânia em Portugal para acordar que a lista de associações reconhecidas seria retirada do site do ACM e que a lista oficial passaria a ser a que está disponível no site da embaixada ucraniana.
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