Tribunal vai tomar decisão definitiva sobre se Eduardo Cabrita vai ou não a julgamento

Tribunal vai tomar decisão definitiva sobre se Eduardo Cabrita vai ou não a julgamentoProcesso volta ao Tribunal da Relação de Évora, que, em março de 2023, tinha devolvido o caso para a fase instrutória, que voltou a não pronunciar o ex-ministro.

O Tribunal da Relação de Évora vai decidir, de forma definitiva, se o ex-ministro Eduardo Cabrita vai ou não a julgamento, no âmbito do processo do atropelamento mortal na Autoestrada 6 , revelaram dois advogados, à agência Lusa, esta quarta-feira. Recorde-se que a decisão instrutória foi no sentido de o processo contra Eduardo Cabrita não seguir para julgamento, mas a Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados e a família do trabalhador atropelado mortalmente apresentaram recurso.

"Neste caso, o TRE vai decidir, definitivamente, se o doutor Eduardo Cabrita vai ou não vai a julgamento. Esta decisão será definitiva", realçou o advogado da ACA-M, Paulo Graça, em declarações à agência Lusa. O caso volta assim à Relação de Évora, que já tinha apreciado recursos anteriores, tendo os juízes desembargadores, em março de 2023, considerado que o então ministro “estava em condições de, no mínimo, dizer ao motorista para cumprir as regras de trânsito”, tendo o processo sido devolvido para a fase de instrução, voltando o ex-governante a não ser pronunciado, o que motivou estes novos recursos, cuja decisão...

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Relação de Évora vai tomar derradeira decisão sobre se Eduardo Cabrita vai a julgamentoProcesso relaciona-se com o atropelamento mortal na A6.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Relação de Évora toma decisão definitiva sobre se Eduardo Cabrita vai ou não a julgamentoNascer do SOL
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »

Trump livra-se de três acusações na Geórgia, mas processo continua em tribunalJuiz sugere aos procuradores do Minist&233;rio P&250;blico que procurem uma nova abordagem para apresentar as acusa&231;&245;es perante o sistema judicial.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »

EDP leva ao Tribunal Constitucional processo em que teve coima de €40 milhõesElétrica portuguesa não se conforma com sucessivas decisões desfavoráveis em relação a processo da Autoridade da Concorrência por abuso de posição dominante no mercado de serviços de sistema, no período de 2009 a 2013
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Relação de Évora vai tomar derradeira decisão sobre se Cabrita vai a julgamentoVisão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »

Relação de Évora vai tomar derradeira decisão sobre se Cabrita vai a julgamentoO Tribunal da Relação de Évora (TRE) vai decidir, definitivamente, se o ex-ministro Eduardo Cabrita vai ou não a julgamento no âmbito do processo do atropelamento mortal na Autoestrada 6 (A6), revelaram hoje dois advogados.
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »